POLÍTICA DE PRIVACIDADE | AJUFERGS/ESMAFERS
ASSOCIAÇÃO JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL -
AJUFERGS, e sua ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - ESMAFE-RS, com sede
em Porto Alegre, na Rua dos Andradas, nº 1001, conjuntos
1502 e 1503, bairro Centro Histórico, CEP nº 90020-015, no
Estado Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº
07.561.031/0001-60, esclarece nesta política os tipos de
dados que poderão ser solicitados e coletados durante a
contratação, adesão, candidatura ou consulta de serviços de
nossas instituições e o tratamento que estes receberão para
cada fim que se apresentam, bem como os recursos de
segurança e proteção de dados disponíveis durante a
navegação em nossos sites www.ajufergs.org.br,
www.esmafe.org.br e www.esmafevirtual.org.br.
NAVEGAÇÃO E RECURSOS DE SEGURANÇA
Os websites da Associação e da Escola possuem Certificado de
Segurança identificados pelo início https nos seus endereços,
indicando que as informações que você envia aos nossos sites
são particulares. Antes de preencher ou compartilhar
qualquer dado pessoal, confira na barra de endereço esta
informação e a validade do certificado.
Quando preenchidos e enviados os dados nos formulários
constantes dos websites, nossos servidores coletam e
realizam o armazenamento dos dados pessoais informados
para utilização exclusivamente interna, em registros
acadêmicos, de interesses administrativos e financeiros
relacionados à prestação de serviços educacionais
contratados ou institucionais, quando dos contatos para
retornos de comunicação e marketing de nossos serviços.
COOKIES
Cookies são protocolos de comunicação usados pela internet
para acompanhar o fluxo percorrido pelo usuários nas páginas
eletrônicas e assim oferecer conteúdos associados às suas
preferências. Nossos websites não monitoram ou armazenam
dados relacionados à navegação do usuário e a forma como
ocorrem as interações, salvo o contato via chat, realizado de
forma ativa pelo usuário no qual ocorre o monitoramento das
sessões acessadas para que seja possível entender o perfil do
potencial consumidor e melhor responder seu contato.
ReCAPTCHA
Os sites da AJUFERGS e de sua ESMAFE-RS disponibilizam o
reCAPTCHA nas sessões onde há formulários a serem
preenchidos. Recurso do Google,o reCAPTCHA tem o intuito
de bloquear mensagens enviadas por robôs ou sistemas de
inteligência artificial, podendo armazenar informações do
usuário para uma melhor experiência e segurança nas
transações.
DADOS PESSOAIS INFORMADOS E COLETADOS
Para realização de inscrições e matrículas nos cursos e
eventos institucionais ou candidaturas a processos seletivos
da AJUFERGS/ESMAFE-RS é necessário o preenchimento de
dados pessoais em formulários customizados e específicos
para cada finalidade, dados estes que serão utilizados
exclusivamente para registro documental acadêmico,
administrativo e financeiro relacionados às atividades de
ensino (contratos de prestação de serviços, boletos
registrados, autorizações de cartão de crédito, acesso aos
serviços da plataforma de ensino ESMAFE Virtual e
certificações), candidaturas a processos seletivos e
administração de eventos institucionais promovidos por
nossas instituições.
DADOS CADASTRADOS PARA CONTATOS INSTITUCIONAIS
Os conteúdos dos cursos também dispõem de formulário de
demonstração de interesse, no qual é necessário registrar
dados pessoais de contato para receber informes e divugação
de serviços educacionais e ou eventos relacionados à matéria
de interesse. É possível deixar de receber estes conteúdos a
qualquer momento, contatando pelo esmafe@esmafe.org.br
ou ajufergs@ajufergs.org.br.
EXPERIÊNCIA DOS USUÁRIOS E ESTATÍSTICAS
Outros dados relacionados à experiência de navegação dos
usuários em nossos websites, tais como páginas visitadas e
cursos selecionados durante a pesquisa que poderão ser
utilizados para fins estatísticos, visando aperfeiçoar a
experiência de navegação dos públicos de nossas instituições,
vedado o acesso a terceiros.
Ainda como ferramenta estatística, fazemos uso dos serviços
do Google que alcança informações anônimas relacionadas às
consultas de nossos serviços realizadas por usuários na web.
DISPOSITIVOS LEGAIS E APLICAÇÃO
O preenchimento dos dados pessoais nos formulários
constantes dos websites da AJUFERGS e ESMAFE-RS são
realizados exclusivamente pelo usuário, de forma voluntária,
e mediante o aceite desta Política de Privacidade, sendo
tratados e armazenados pelas administrações das instituições
exclusivamente para os fins que se apresentam, em estrita
observância dos ditames de consentimento preconizados na
lei número 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais).
A presente Política de Privacidade aplica-se somente para os
serviços fornecidos pela Associação Juízes Federais do Rio
Grande Do Sul - AJUFERGS e sua Escola Superior da
Magistratura Federal do Rio Grande Do Sul - ESMAFE-RS, não
cobrindo outros websites quando do redirecionamento para
links de terceiros, efetivados pelo próprio titular dos dados
pessoais. Estes sites podem dar tratamento distinto aos
dados, por isso estão sob a responsabilidade de outras
administrações, não estando cobertas por esta declaração e
por isso não sendo passível qualquer atribuição de
responsabilização à nossa organização.
